Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/10/2024 23:56:15	12777	Decreto 331/2024 - Estabelece Ponto Facultativo em virtude do dia do servidor público.	Decretos
	24/10/2024 23:53:59	12776	Resolução 07/2024 - Súmula: Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Programa Cuida Mais Paraná "promoção do envelhecimento ativo e saudável por meio de prática de atividades físicas e de estimulação cognitiva com pessoas idosas" Del. 035/2024.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	24/10/2024 23:53:00	12775	Resolução 06/2024 - Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Incentivo Projeto Viaja Mais 60 - Fase II Del. 034/2024.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	24/10/2024 23:46:07	12774	Resolução 05/2024 - Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação do Incentivo Cuida mais Paraná - Acolhimento Del. 033/2024.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	24/10/2024 23:41:49	12773	Portaria 213/2024 - Concede auxílio doença à servidora Jaquelina Angelica da Luz Atanazio	Portarias
	24/10/2024 23:40:35	12772	Portaria 212/2024 - Concede auxílio doença ao servidor Valdinei Pinheiro	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.