Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/01/2024 21:49:56	11755	Decreto 012/2024 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Curiúva e dá outras providências.	Decretos
	26/01/2024 21:45:17	11754	Decreto 011/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 165.000,00	Decretos
	26/01/2024 21:39:52	11753	Planejamento Orçamentário Anual	Secretaria de Esporte e Cultura
	26/01/2024 21:36:53	11752	Ato Administrativo Nº 002/2024 - Dá Publicidade ao Contrato 002/2024 - Prestação de Serviços:	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	26/01/2024 21:34:14	11751	Ato Administrativo Nº 001/2024 - Dá Publicidade ao Contrato 001/2024 - Prestação de Serviços:	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	26/01/2024 21:31:08	11750	Portaria 021/2024 - Designa a professora Ivonete Aparecida de Queiroz, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professora Maria De Lourdes Rosas Travensolli	Portarias
	26/01/2024 21:25:00	11749	Contrato de Programa 01/2024 - Prestação de Serviços Públicos de Assistência Social à Criança e ao Adolescente que entre si celebram o Município de Curiúva e a Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva, para o fim específico.	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	26/01/2024 20:58:42	11748	Portaria 020/2024 - Designa a professora Marines Pereira de Mattos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Semeando Saber	Portarias
	26/01/2024 14:35:35	11747	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2023	Licitações	Inexigibilidade

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.