Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/07/2024 23:57:23	12528	Decreto 295/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.134.800,00	Decretos
	26/07/2024 23:49:22	12527	Decreto 294/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00	Decretos
	26/07/2024 21:29:06	12526	Portaria 161/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Ketillym Emanuelly Lima do Carmo	Portarias
	26/07/2024 21:27:32	12525	Portaria 160/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Paula Cristina Lopes Valle	Portarias
	26/07/2024 21:18:56	12524	Portaria 159/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Welison Donizete Lopes	Portarias
	26/07/2024 21:16:58	12523	Portaria 158/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Jurema Aparecida Moreira dos Santos	Portarias
	26/07/2024 15:48:44	12522	Termo de Revogação Dispensa de Licitação 08/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	26/07/2024 15:21:33	12521	Termo de Revogação Lote 01 Pregão Eletrônico 07/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	26/07/2024 14:58:05	12520	Termo de Retificação Inexigibilidade 09/2024	Licitações
	26/07/2024 14:48:46	12519	Republicação por Incorreção - Extrato de Contrato 20 e 21/2024	Licitações
	26/07/2024 14:19:00	12518	Aviso de Retificação Chamamento Público 07/2024	Licitações	Chamamento Público
	26/07/2024 13:37:00	12517	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 58/2022	Licitações	Concorrência Pública
	26/07/2024 11:12:20	12516	Aviso de Reabertura Concorrência 02/2024	Licitações	Concorrência Pública

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.