Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/02/2025 23:03:24	13262	Decreto 098/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 900.000,00	Decretos
	27/02/2025 22:57:02	13261	Edital 06 - Classificação Preliminar - Processo Seletivo de Estágio 01/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	27/02/2025 22:44:14	13260	Edital 05 - Divulgação do Gabarito Definitivo - Processo Seletivo de Estágio 01/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	27/02/2025 18:58:44	13259	Decreto 097/2025 - Dispõe sobre o feriado de carnaval e o expediente nas repartições públicas municipais na primeira semana do mês de março de 2025.	Decretos
	27/02/2025 15:49:59	13258	Convênio 01/2025 - Termo de fomento que entre si celebram o Município de Curiúva e a APAE Curiúva, para o fim específico.	Contratos e Convênios
	27/02/2025 15:34:00	13257	Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curiúva - APAE	Contratos e Convênios
	27/02/2025 14:06:01	13256	Portaria 048/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabio Souza de Assis	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.