Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/03/2023 23:06:14	10783	Decreto 059/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 146.000,00	Decretos
	27/03/2023 23:00:40	10782	Edital 01 - Processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	27/03/2023 22:47:49	10781	Resolução 05/2023 - Aprovação do Demonstrativo Cofinanciamento do Governo Federal - SUAS - Ano 2021.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	27/03/2023 22:43:54	10780	Resolução 04/2023 - Aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal - SUAS - Ano 2021.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	27/03/2023 20:35:31	10779	Resolução 03/2023 - Aprovação da Prestação de Contas do PPAS IV - 2º semestre do exercício 2022.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	27/03/2023 20:32:36	10778	Resolução 02/2023 - Aprovação do Demonstrativo do Gestão do SUAS do Governo Federal - Ano 2021	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	27/03/2023 15:48:00	10777	Resolução 01/2023 - Aprovação da Prestação de Contas do PPAS I - 2º semestre do exercício 2022.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	27/03/2023 15:41:15	10776	Portaria 083/2023 - Concede Licença Sem Vencimentos ao servidor Heverton Ricardo Gomes Fachina	Portarias
	27/03/2023 15:37:28	10775	Demonstrações Contábeis 2022	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	27/03/2023 15:06:33	10774	Demonstrações Contábeis 2022	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.