Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/09/2024 20:15:53	12707	Portaria 198/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Gildeane da Silva Duda	Portarias
	27/09/2024 20:12:22	12706	Portaria 197/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Cleusdeli Aparecida Branco Martins	Portarias
	27/09/2024 20:03:05	12705	Errata - Resolução 08/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	27/09/2024 20:01:35	12704	Resolução 15/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do Incentivo CMDCA - 1º semestre de 2024.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	27/09/2024 20:01:06	12703	Resolução 14/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do Incentivo Fortalecimento das ações voltadas à Primeira Infância - 1º semestre de 2024.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	27/09/2024 18:50:41	12702	Resolução 13/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente - 1º semestre de 2024.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	27/09/2024 17:07:29	12701	Resolução 12/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do AFAI - Atenção as Famílias dos Adolescentes Internados - 1º semestre de 2024.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.