Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/03/2023 23:49:56	10792	Demonstrações Contábeis 2022	Relatórios Contábeis
	28/03/2023 23:37:30	10791	Resolução 01/2023 - Considera regular a prestação de contas do exercício financeiro 2022	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	28/03/2023 23:24:36	10790	Edital de Convocação 05 - Processo Seletivo de Estágio 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	28/03/2023 23:21:25	10789	Decreto 060/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 177.000,00	Decretos
	28/03/2023 23:17:28	10788	Portaria 086/2023 - Concede Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	28/03/2023 23:14:48	10787	Portaria 085/2023 - Dispensa da gratificação por extensão de jornada a servidora Maria da Graça Cunha Vieira	Portarias
	28/03/2023 20:15:00	10786	Edital de Chamamento Público 01/2023 - Agricultura Familiar - Projeto + Café Curiúva 2023	Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
	28/03/2023 19:54:44	10785	Portaria 084/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Nilson dos Santos Oliveira	Portarias
	28/03/2023 19:53:27	10784	Demonstrações Contábeis 2022	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.