Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/03/2024 22:39:05	11993	Portaria 070/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Debora Pedroso	Portarias
	28/03/2024 22:37:46	11992	Portaria 055/2024 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Daniele de Carvalho da Silva Inacio	Portarias
	28/03/2024 22:31:51	11991	Portaria 068/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Josiane Cristine dos Santos	Portarias
	28/03/2024 17:16:49	11990	Demonstrações Contábeis - Exercício 2023	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	28/03/2024 17:02:00	11989	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1o. Bimestre 2024	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	28/03/2024 15:37:33	11988	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 1o. Bimestre 2024	Relatórios Contábeis
	28/03/2024 15:21:00	11987	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1o. Bimestre 2024	Relatórios Contábeis
	28/03/2024 11:25:00	11986	Extrato de Contrato nº 09.2024	Licitações	Inexigibilidade
	28/03/2024 09:37:11	11985	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 02/2024	Licitações	Inexigibilidade
	28/03/2024 09:09:40	11984	Extrato de Contrato 08.2024	Licitações	Pregão Presencial
	28/03/2024 08:23:42	11983	Portaria 067/2024 - Concede a Gratificação de Ensino Especial.	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.