Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/03/2025 23:19:58	13388	Resolução 02/2025 - Aprovar o Plano de Ação do Lar dos Idosos Otávio Cardoso de Barros, referente a Deliberação Nº 033/2024 Cedi -Pr.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	28/03/2025 23:17:29	13387	Resolução 01/2025 - Aprovar o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curiúva, vigência 2025 - 2028.	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	28/03/2025 23:15:49	13386	Decreto 123/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.570/2025 e dá outras providências.	Decretos
	28/03/2025 23:15:27	13385	Decreto 122/2025 - Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão e funções gratificadas, sem aumento de despesa.	Decretos
	28/03/2025 23:00:37	13384	Decreto 121/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 69.000,00	Decretos
	28/03/2025 22:55:33	13383	Decreto 120/2025 - Exonera Aline Bach de Almeida, ocupante do Cargo de Assistente Social.	Decretos
	28/03/2025 22:45:02	13382	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2025	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	28/03/2025 22:26:08	13381	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 1º Bimestre 2025	Relatórios Contábeis
	28/03/2025 22:23:37	13380	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2025	Relatórios Contábeis
	28/03/2025 16:54:55	13379	Certidão - Dispensa de Licitação 07.2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	28/03/2025 16:48:55	13378	Certidão - Dispensa de Licitação 06/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	28/03/2025 14:56:11	13377	Sexto Termo Aditivo ao Contrato 53/20219	Licitações	Contratos
	28/03/2025 10:48:27	13376	Extrato de ARP 09 à 17/2025 - PE 10/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	28/03/2025 10:21:00	13375	Extrato de Contrato 07/2025 - Inexigibilidade 04/2025 - IA	Licitações	Inexigibilidade

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.