Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/06/2024 22:05:26	12402	Errata - Lei Complementar 02/2023 - Acresce disposições na Lei Complementar nº 02/2021.	Leis
	28/06/2024 22:00:53	12401	Errata - Lei Complementar 01/2023 - Acresce disposições na Lei Complementar nº 01/2021.	Leis
	28/06/2024 21:24:56	12400	Decreto 254/2024 - Dispõe sobre a transformação de funções gratificadas sem aumento de despesa.	Decretos
	28/06/2024 21:20:52	12399	Edital de Convocação 14 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	28/06/2024 21:18:49	12398	Lei 1548/2024 - Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal (SICODENOP)	Leis
	28/06/2024 21:04:37	12397	Decreto 253/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 650.000,00	Decretos
	28/06/2024 20:31:36	12396	Portaria 134/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Paulo Daniel Angeleli	Portarias
	28/06/2024 20:29:52	12395	Portaria 133/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Paulo Sergio Martins Machado	Portarias
	28/06/2024 20:28:14	12394	Portaria 132/2024 - Revogas as Portarias Nº 126 e 127/2024, da Concessão de Férias das servidoras Gesieli do Prado Raimundo e Karine Massai Miyasaki Lopes	Portarias
	28/06/2024 20:01:58	12393	Portaria 131/2024 - Disponibiliza o servidor Alexander Prestes Lopes para prestar serviços ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR-PR	Portarias
	28/06/2024 19:58:04	12392	Portaria 130/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Vivian Aparecida de Mello	Portarias
	28/06/2024 19:56:21	12391	Lei 1547/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Curiúva e dá outras providências	Leis
	28/06/2024 16:31:19	12390	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2022 - CIAS	Licitações	Tomada de Preço
	28/06/2024 11:03:13	12389	Republicação por Incorreção - Termo Aditivo Contratos oriundos da Tomada de Preços 03/2023	Licitações	Tomada de Preço

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.