Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/07/2023 22:58:05	11201	Instrução Normativa 01/2023 - Dispõe sobre os critérios para a solicitação do Professor de Apoio Educacional Especializado aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).	Secretaria de Educação
	28/07/2023 22:50:47	11200	Plano de Aplicação Financeira - Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Paraná - ProVigiA-PR	Secretaria de Saúde
	28/07/2023 22:44:21	11199	Portaria 167/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Diomara Fortes Kubiak	Portarias
	28/07/2023 22:42:49	11198	Resolução 14/2023 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Curiúva - 2024 a 2028;	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	28/07/2023 22:35:41	11197	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 3º Bimestre 2023	Relatórios Contábeis
	28/07/2023 22:31:41	11196	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Julho/2022 a Junho/2023	Câmara Municipal de Curiúva
	28/07/2023 22:17:00	11195	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2023	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	28/07/2023 22:09:01	11194	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Bimestre 2023	Relatórios Contábeis
	28/07/2023 22:02:54	11193	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2023	Relatórios Contábeis
	28/07/2023 14:36:00	11192	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário Nº 010/2023	Contratos de Trabalho
	28/07/2023 09:11:30	11191	Errata - Resolução 13/2023 - Divulga lista de nomes e números dos candidatos as Eleições do Conselho Tutelar e período para campanha eleitoral -Gestão 2024 a 2028.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.