Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/08/2023 23:31:00	11290	Errata - Comunicado de Chamamento - Análise da Vida Funcional do Servidor, para Avaliação e Promoção	Secretaria de Educação
	28/08/2023 23:27:01	11289	Errata - Decreto 131/2023 - Concede Pensão por Morte a Joelma Aparecida Gonçalves Constanski.	Decretos
	28/08/2023 23:16:32	11288	Portaria 191/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Marilia Aparecida Prestes de Godoi	Portarias
	28/08/2023 23:06:23	11287	Portaria 190/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Marilia Aparecida Prestes de Godoi	Portarias
	28/08/2023 23:04:17	11286	Portaria 189/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Eudes Barbosa	Portarias
	28/08/2023 23:01:31	11285	Portaria 188/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Sadi Prestes	Portarias
	28/08/2023 23:00:16	11284	Portaria 187/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Bruno Antonio de Freitas Viscardi	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.