Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/01/2024 19:16:01	11760	Portaria 02/2024 - Divulga a Classificação Provisória dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação
	29/01/2024 18:09:51	11759	Portaria 024/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Elisangela de Sousa Bueno	Portarias
	29/01/2024 17:58:46	11758	Portaria 023/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Cleber Moraes De Lima	Portarias
	29/01/2024 17:49:59	11757	Portaria 022/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Geralda de Fatima Pereira De Matos	Portarias
	29/01/2024 11:12:01	11756	Republicação por Incorreção - Quarto e Quinto Termo Aditivo ao Contrato 01/2023	Licitações	Concorrência Pública

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.