Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/05/2024 23:21:39	12286	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2o. Bimestre 2024	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/05/2024 23:18:00	12285	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2024	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/05/2024 23:05:24	12284	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2o. Bimestre 2024	Relatórios Contábeis
	29/05/2024 23:03:37	12283	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2o. Bimestre 2024	Relatórios Contábeis
	29/05/2024 22:56:28	12282	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2024	Câmara Municipal de Curiúva
	29/05/2024 22:35:10	12281	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2024	Relatórios Contábeis
	29/05/2024 22:05:54	12280	Portaria 05/2024 - Divulga a Classificação Provisória dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter extensão de Carga Horária.	Portarias
	29/05/2024 21:48:30	12279	Decreto 232/2024 - Exonera Christiano Giunta Borges, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.