Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/09/2023 23:31:39	11382	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 4º Bimestre 2023	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/09/2023 23:27:05	11381	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4o. Bimestre 2023	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/09/2023 23:26:25	11380	Edital de Convocação 16 - Processo Seletivo Simplificado 02/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	29/09/2023 23:21:09	11379	Decreto 154/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 456.000,00	Decretos
	29/09/2023 23:01:56	11378	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 3o. Bimestre 2023	Relatórios Contábeis
	29/09/2023 22:59:47	11377	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 4º Bimestre 2023	Relatórios Contábeis
	29/09/2023 20:34:38	11376	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4o. Bimestre 2023	Relatórios Contábeis
	29/09/2023 19:58:00	11375	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Setembro/2022 a Agosto/2023	Câmara Municipal de Curiúva
	29/09/2023 15:28:11	11374	Extrato de Contrato 49.2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	29/09/2023 14:32:15	11373	Termo de Homologação e Adjudicação PE 28/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	29/09/2023 08:30:09	11372	Decreto 153/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.361.650,00	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.