Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/01/2025 23:00:02	13117	Decreto 041/2025 - Exonera Adryelli Maria Moreira Gonçalves, ocupante do Cargo de Professor de Educação Infantil.	Decretos
	30/01/2025 22:55:35	13116	Portaria 031/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Tania Mara Oliveira Guerreiro	Portarias
	30/01/2025 22:53:53	13115	Portaria 030/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Suelem Silva de Oliveira	Portarias
	30/01/2025 22:52:41	13114	Portaria 029/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Andressa Mattos de Pádua Borges	Portarias
	30/01/2025 22:46:43	13113	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2o. Semestre 2024	Câmara Municipal de Curiúva
	30/01/2025 22:34:00	13112	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2024	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/01/2025 22:20:44	13111	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 6o. Bimestre 2024	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/01/2025 22:15:42	13110	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 6º Bimestre 2024	Relatórios Contábeis
	30/01/2025 22:13:07	13109	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 6o. Bimestre 2024	Relatórios Contábeis
	30/01/2025 21:26:50	13108	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2024	Relatórios Contábeis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.