Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/04/2024 23:39:50	12017	Decreto 110/2024 - Nomeia Heulles Raqueline Carneiro Pacheco, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 23:37:12	12016	Decreto 109/2024 - Investe Gerson Aparecido de Souza no cargo de Artífice de Obras.	Decretos
	01/04/2024 23:34:58	12015	Decreto 108/2024 - Nomeia Gerson Aparecido de Souza, para ocupar o cargo de Artífice de Obras.	Portarias
	01/04/2024 23:32:39	12014	Decreto 107/2024 - Investe Fernando Alfredo da Silva no cargo de Artífice de Obras.	Decretos
	01/04/2024 23:29:57	12013	Decreto 106/2024 - Nomeia Fernando Alfredo da Silva, para ocupar o cargo de Artífice de Obras.	Decretos
	01/04/2024 23:26:26	12012	Decreto 105/2024 - Investe Cecilia Lopes Perez no cargo de Professor Educação Infantil.	Decretos
	01/04/2024 23:23:53	12011	Decreto 104/2024 - Nomeia Cecilia Lopes Perez, para ocupar o cargo de Professor Educação Infantil.	Decretos
	01/04/2024 23:21:02	12010	Decreto 103/2024 - Investe Cibele Mayara da Silva no cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 23:16:14	12009	Decreto 102/2024 - Nomeia Cibele Mayara da Silva, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 23:11:27	12008	Decreto 101/2024 - Investe Rutileia da Silva Mainardes no cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 23:03:41	12007	Decreto 100/2024 - Nomeia Rutileia da Silva Mainardes, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 22:47:50	12006	Decreto 099/2024 - Investe Rosenilda Rodrigues no cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 22:32:02	12005	Decreto 098/2024 - Nomeia Rosenilda Rodrigues, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 22:28:54	12004	Decreto 097/2024 - Investe Angela Maria de Mello dos Santos Lara no cargo de Professor.	Decretos
	01/04/2024 22:22:04	12003	Decreto 096/2024 - Nomeia Angela Maria de Mello dos Santos Lara, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.