Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/08/2023 22:14:32	11270	Decreto 134/2023 - Complementa o Decreto Municipal nº 046/2015, facultando ao Município de Curiúva aderir à Atas de Registro de Preços de outros órgãos e dá outras providências.	Decretos
	23/08/2023 22:06:53	11269	Resolução 22/2023 - Aprovação da prestação de contas do Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID, referente ao 2º semestre de 2022.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	22/08/2023 22:46:19	11268	Resolução 21/2023 - Aprovação da prestação de contas do Incentivo atenção a Criança e Adolescente, referente ao 2º semestre de 2022.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	22/08/2023 09:16:15	11267	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 29/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	21/08/2023 18:44:19	11266	Decreto 133/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 220.000,00	Decretos
	21/08/2023 18:32:13	11265	Edital de Convocação 10 - Processo Seletivo Simplificado 02/2022	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	21/08/2023 18:17:56	11264	Portaria 183/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Ingrid Regina Pinheiro	Portarias
	18/08/2023 19:22:24	11263	Resolução 20/2023 - Aprovação da prestação de contas do Incentivo atenção a Criança e Adolescente, referente ao 1º semestre de 2022.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	18/08/2023 19:19:03	11262	Resolução 19/2023 - Aprovação da prestação de contas do Incentivo para Fortalecimento das Ações voltadas a Primeira Infância. referente ao 2º semestre de 2021.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	18/08/2023 19:18:27	11261	Resolução 18/2023 - Aprovação da prestação de contas do Incentivo CMDCA referente ao 1º semestre de 2022.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	18/08/2023 17:53:53	11260	Resolução 17/2023 - Aprovação da prestação de contas do Incentivo CMDCA referente ao 2º semestre de 2021	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	18/08/2023 17:49:20	11259	Decreto 132/2023 - Exonera Eliane Aparecida Dolada, ocupante do Cargo de Auxiliar Serviços Gerais.	Decretos
	18/08/2023 09:03:31	11258	Resolução 16/2023 - Divulga local e horário para as Eleições do Conselho Tutelar - Gestão 2024 a 2028.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	17/08/2023 22:19:04	11257	Resolução 015/2023 - Convoca Presidentes, Secretários, Mesários e Comissão Especial para desempenhar a função no Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar - Curiúva - 2024 a 2028;	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	17/08/2023 21:58:39	11256	Decreto 131/2023 - Concede Pensão por Morte a Joelma Aparecida Gonçalves Constanski.	Decretos
Anterior 102 103 104 105 106 107 108 109 110 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.