Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/08/2023 22:42:00	11225	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário Nº 11 e 12/2023	Contratos de Trabalho
	07/08/2023 22:22:33	11224	Decreto 124/2023 - Exonera Bruno Schendroski, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.	Decretos
	04/08/2023 19:59:28	11223	Decreto 123/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 475.000,00	Decretos
	03/08/2023 21:06:02	11222	Extrato de Contrato Nº 02 e 03/2023	Câmara Municipal de Curiúva
	03/08/2023 21:04:56	11221	Portaria 174/2023 - Concede auxílio doença à servidora Sandra Regina Bueno de Oliveira	Portarias
	03/08/2023 20:59:35	11220	Portaria 173/2023 - Concede auxílio doença ao servidor Josiel Valentim dos Passos	Portarias
	03/08/2023 20:57:03	11219	Portaria 172/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Vivian Aparecida De Mello	Portarias
	03/08/2023 20:55:45	11218	Portaria 171/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Danielle Rospide Ghisleni Bonow	Portarias
	03/08/2023 14:10:44	11217	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 26/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/08/2023 10:08:54	11216	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 25/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	02/08/2023 19:23:12	11215	Edital de Convocação 05 - Processo Seletivo Simplificado 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	02/08/2023 19:12:52	11214	Portaria 170/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Mailson dos Santos	Portarias
	02/08/2023 19:11:20	11213	Decreto 122/2023 - Nomeia a Servidora Aline de Almeida Freitas, para exercer a Função de Agente de Contratações.	Decretos
	02/08/2023 19:03:00	11212	Edital de Convocação 15 - Processo Seletivo Simplificado 02/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	01/08/2023 20:48:54	11211	Decreto 121/2023 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Jacira de Fátima Paes Rosas.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.