Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/09/2024 13:44:12	12693	Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica 02.2024	Licitações	Concorrência Pública
	24/09/2024 23:54:09	12692	Laudo Técnico de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN)
	24/09/2024 23:15:15	12691	Edital de Convocação 16 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/09/2024 15:50:00	12690	Extrato de Contrato nº 53.2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	24/09/2024 11:18:01	12689	Aviso de Adjudicação e Homologação PE 14/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	24/09/2024 10:18:26	12688	Decisão Recurso Administrativo PE 14/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	20/09/2024 20:12:39	12687	Decreto 312/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 410.000,00	Decretos
	20/09/2024 19:58:25	12686	Edital de Convocação 15 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	20/09/2024 10:45:23	12685	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 17/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/09/2024 23:59:00	12684	Portaria 193/2024 - Concede auxílio doença à servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno	Portarias
	19/09/2024 23:58:14	12683	Portaria 192/2024 - Concede auxílio doença à servidora Lucia Maria Rodrigues	Portarias
	19/09/2024 23:56:53	12682	Portaria 191/2024 - Concede auxílio doença à servidora Lucineia Aparecida Coelho Simal	Portarias
	19/09/2024 14:43:05	12681	Termo de Retificação Inexigibilidade 14/2024	Licitações	Inexigibilidade
	18/09/2024 23:36:07	12680	Decreto 311/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 136.000,00	Decretos
	18/09/2024 14:18:07	12679	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 15/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
Anterior 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.