Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/07/2023 22:47:31	11105	Portaria 153/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Joselia de Souza Barbosa	Portarias
	04/07/2023 22:46:43	11104	Decreto 104/2023 - Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	Decretos
	04/07/2023 22:46:12	11103	Decreto 103/2023 - Nomeia a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional	Decretos
	03/07/2023 21:18:24	11102	Resolução 09/2023 - Aprovação do Projeto Fia - Chamamento Público 01/2023 CPCD/SEDEF - Apresentado pela APAE Curiúva.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	03/07/2023 20:39:11	11101	Portaria 152/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Elias Mainardes de Souza	Portarias
	03/07/2023 20:26:05	11100	Portaria 151/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Cleber Moraes de Lima	Portarias
	03/07/2023 20:25:45	11099	Portaria 150/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Gilmar Valle	Portarias
	03/07/2023 14:54:49	11098	Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 01/2022 - AMCG	Contratos e Convênios
	30/06/2023 18:57:26	11097	Decreto 102/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 310.000,00	Decretos
	30/06/2023 11:14:22	11096	Extrato de Contrato 37/2023	Licitações	Pregão Presencial
	29/06/2023 22:00:50	11095	Lei 1519/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1483/2022 e estabelece outras providências.	Leis
	29/06/2023 21:53:40	11094	Lei 1518/2023 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.	Leis
	29/06/2023 19:39:40	11093	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal de 12/06/2023	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	29/06/2023 19:14:47	11092	Portaria 149/2023 - Concede auxílio doença à servidora Maria da Graça Cunha Vieira	Portarias
	29/06/2023 19:12:56	11091	Portaria 148/2023 - Concede auxílio doença à servidora Marilia Aparecida Prestes de Godoy	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.