Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/06/2023 14:49:09	11060	Extrato de Contrato 27/2023	Licitações	Tomada de Preço
	23/06/2023 14:44:16	11059	Extrato de Contrato 26/2023	Licitações	Tomada de Preço
	23/06/2023 14:38:34	11058	Extrato de Contrato 01/2023 - FGM	Licitações	Tomada de Preço
	23/06/2023 14:36:50	11057	Extrato de Contrato 05/2023 - FPMC - Curiuvaprev	Licitações	Tomada de Preço
	22/06/2023 21:04:54	11056	Errata - 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 02/2021	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	22/06/2023 20:56:54	11055	Decreto 096/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 211.000,00.	Decretos
	22/06/2023 14:50:29	11054	Aviso de Homologação e Adjudicação PP 15/2023	Licitações	Pregão Presencial
	21/06/2023 22:59:33	11053	Errata - Decreto 030/2022- Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Josane Cristina Ferreira.	Decretos
	21/06/2023 16:10:07	11052	Aviso de Homologação e Adjudicação TP 05/2023	Licitações	Tomada de Preço
	21/06/2023 15:53:02	11051	Aviso de Homologação e Adjudicação PE 13/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	20/06/2023 22:37:13	11050	Resolução 08/2023 - Publica a Lista Definitiva dos Candidatos aptos e convoca para Reunião com a Comissão Especial Eleitoral das Eleições do Conselho Tutelar Gestão 2024 a 2028.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	20/06/2023 22:18:50	11049	2º Termo Aditivo do Contrato Nº 02/2021	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	20/06/2023 22:14:55	11048	Portaria 141/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Edenilson de Almeida Santos	Portarias
	20/06/2023 22:13:47	11047	Portaria 140/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Ademir de Oliveira Pereira	Portarias
	20/06/2023 11:23:31	11046	Extrato de ARP 44 a 46/2023 - Pregão Eletrônico 14/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.