Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/06/2023 19:00:58	11045	Portaria 139/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Thaisa Gabriela Vieira Machado Mendes	Portarias
	19/06/2023 15:54:51	11044	Republicação por Incorreção - Tomada de Preços 01/2023	Licitações	Tomada de Preço
	16/06/2023 22:50:11	11043	Resolução 07/2023 - Publica inscrições deferidas após o prazo de recurso para Eleição do Conselho Tutelar de Curiúva - Gestão 2024 a 2028	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	16/06/2023 21:04:48	11042	Portaria 138/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Jaqueline Brito Oliveira	Portarias
	16/06/2023 10:33:01	11041	Aviso de Chamamento Público 04/2023	Licitações	Chamamento Público
	16/06/2023 09:58:05	11040	Aviso de Licitação Pregão Presencial 22/2023	Licitações	Pregão Presencial
	15/06/2023 23:41:48	11039	Decreto 095/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 133.000,00	Decretos
	15/06/2023 23:12:42	11038	Portaria 137/2023 - Concede auxílio doença à servidora Maria Rosa dos Santos Bolzani
	15/06/2023 23:11:28	11037	Portaria 136/2023 - Concede auxílio doença à servidora Maria da Graça Cunha Vieira	Portarias
	15/06/2023 10:31:46	11036	Aviso de Reabertura de Licitação Tomada de Preços 06/2023	Licitações	Tomada de Preço
	14/06/2023 23:36:31	11035	Edital de Convocação 07 - Processo Seletivo de Estágio 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	14/06/2023 14:27:07	11034	Extrato de Contrato 26.2023	Licitações	Tomada de Preço
	14/06/2023 14:06:40	11033	Extrato de ARP 31 a 43/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/06/2023 20:12:44	11032	Extrato do Aditivo do Contrato de Trabalho NÂ° 025 a 028/2022	Contratos de Trabalho
	13/06/2023 20:10:06	11031	Lei 1517/2023 - Declara área como de utilidade pública e autoriza a construção e a implantação de equipamentos e prédios públicos.	Leis
Anterior 117 118 119 120 121 122 123 124 125 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.