Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/06/2023 23:09:11	11000	Portaria 130/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Haroldo Ferreira Benicio	Portarias
	01/06/2023 23:07:31	10999	Portaria 129/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Elizete Bonin de Souza	Portarias
	31/05/2023 13:54:26	10998	Aviso de Licitação PE 16/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	30/05/2023 23:39:19	10997	Portaria 04/2023 - Define as diretrizes básicas para a realização do acompanhamento individualizado do aluno	Secretaria de Educação
	30/05/2023 23:13:00	10996	Resolução 01/2023 - Homologa o reconhecimento da carga horária de aperfeiçoamento do ano de 2022 e dá outras providências	Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários
	30/05/2023 22:58:04	10995	Portaria 128/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Bruno Antonio de Freitas Viscardi	Portarias
	29/05/2023 23:13:06	10994	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Bimestre 2023	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/05/2023 23:09:34	10993	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2023	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/05/2023 22:59:19	10992	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2o. Bimestre 2023	Relatórios Contábeis
	29/05/2023 22:57:00	10991	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Bimestre 2023	Relatórios Contábeis
	29/05/2023 22:43:28	10990	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2023	Relatórios Contábeis
	29/05/2023 22:07:18	10989	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Abril 2023	Câmara Municipal de Curiúva
	29/05/2023 21:23:15	10988	Decreto 091/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 406.000,00	Decretos
	29/05/2023 20:53:53	10987	Portaria 127/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Claudinei Bueno da Silva	Portarias
	29/05/2023 16:10:52	10986	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 03/2023 - CIAS	Licitações	Dispensa de Licitação
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.