Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/05/2023 09:59:36	10910	Ata de Avaliação de Amostras PE 09/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	05/05/2023 19:53:44	10909	Decreto 082/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal da Cidade do município de Curiúva	Decretos
	05/05/2023 08:28:35	10908	Portaria 115/2023 - Designa a Professora Municipal Cassia Maria Bernardo para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Amanda Mendes	Portarias
	04/05/2023 23:59:02	10907	Portaria 114/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Andreia Cristiana Custódio	Portarias
	04/05/2023 23:57:56	10906	Decreto 081/2023 - Nomeia a comissão organizadora do Concurso Público nº 01/2023.	Decretos
	04/05/2023 23:54:21	10905	Decreto 080/2022 - Dispõe sobre a composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade de curiúva	Decretos
	04/05/2023 23:47:40	10904	Decreto 079/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.260,00	Decretos
	04/05/2023 23:43:55	10903	Portaria 113/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Tania Mara Oliveira Guerreiro	Portarias
	03/05/2023 20:38:34	10902	Lei 1514/2023 - Cria o cargo público efetivo denominado de Professor de Educação Infantil.	Leis
	02/05/2023 22:05:12	10901	Decreto 078/2023 - Nomeia o Servidor José Airton De Oliveira, para exercer a Função de Gerente da Segurança Patrimonial.	Decretos
	02/05/2023 22:01:46	10900	Portaria 112/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabio Xavier Barbalho	Portarias
	02/05/2023 22:00:26	10899	Portaria 111/2023 - Dispensa da Função Gratificada a servidora Rosangela de Mello dos Santos	Portarias
	28/04/2023 20:00:52	10898	Resolução 05/2023 - Prorrogação do prazo de inscrição para candidatos a Conselheiros Tutelar e alteração do cronograma da Eleição - Gestão 2024 a 2028	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	28/04/2023 19:52:08	10897	Decreto 077/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 140.000,00	Decretos
	28/04/2023 19:46:51	10896	Portaria 110/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Sheron Honorato de Godoy	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.