Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/04/2023 19:45:41	10895	Portaria 109/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Victor dos Santos Silva	Portarias
	28/04/2023 19:42:57	10894	Portaria 108/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Lenice Prestes Teixeira da Silva	Portarias
	27/04/2023 15:30:08	10893	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 17/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
	27/04/2023 15:05:09	10892	Extrato de ARP 23/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/04/2023 13:45:46	10891	Extrato de Contrato 04/2023 - FPM	Licitações	Inexigibilidade
	26/04/2023 21:43:00	10890	Decreto 076/2023 - Autoriza o retorno de exercício da função do Servidor Fabrício Fonseca De Queiroz.	Decretos
	26/04/2023 21:31:15	10889	Decreto 075/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 223.600,00	Decretos
	26/04/2023 21:24:18	10888	Decreto 074/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.000,00	Decretos
	26/04/2023 21:19:50	10887	Decreto 073/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 110.487,00	Decretos
	26/04/2023 16:59:59	10886	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 28/2022	Licitações	Pregão Presencial
	26/04/2023 16:36:26	10885	Aviso de Alteração PE 12/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	26/04/2023 15:18:48	10884	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 16/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
	26/04/2023 11:27:49	10883	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 15/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
	25/04/2023 22:50:16	10882	Portaria 107/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Sandra Regina Bueno de Oliveira	Portarias
	25/04/2023 16:34:59	10881	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 14/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
Anterior 127 128 129 130 131 132 133 134 135 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.