Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/04/2023 22:48:47	10850	Edital 05 - Divulgação do Resultado Preliminar	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	12/04/2023 22:36:46	10849	Autorização de Concessão de Diária	Câmara Municipal de Curiúva
	12/04/2023 22:33:52	10848	Decreto 069/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 189.800,00	Decretos
	12/04/2023 15:25:15	10847	Extrato de Contrato 10/2023	Licitações	Tomada de Preço
	12/04/2023 14:54:58	10846	Termo de Homologação e Adjudicação TP 01/2023	Licitações	Tomada de Preço
	12/04/2023 13:45:55	10845	Extrato de Contrato 09/2023	Licitações	Pregão Presencial
	12/04/2023 10:13:59	10844	Aviso de Licitação Pregão Presencial 10/2023	Licitações	Pregão Presencial
	11/04/2023 20:10:19	10843	Errata - Decreto 034/2023 - Nomeia servidores para ocuparem Funções Gratificadas.	Decretos
	11/04/2023 20:01:12	10842	Portaria 097/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Daniele Aparecida da Silva Oliveira	Portarias
	11/04/2023 15:42:17	10841	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 26/2022	Licitações	Pregão Presencial
	11/04/2023 10:02:38	10840	Atas de Avaliação de Amostras PE 09/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/04/2023 23:57:43	10839	Edital de Convocação - Apresentação e Aprovação da 2ª Fase - "Análise Temática Integrada" da Revisão do Plano Diretor de Curiúva e Processo de criação do Conselho Municipal da Cidade (CMC)	Audiência Pública
	10/04/2023 22:22:24	10838	Portaria 096/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor João Maria Rodrigues	Portarias
	10/04/2023 22:21:11	10837	Portaria 095/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Darci Guardiano Junior	Portarias
	10/04/2023 22:19:33	10836	Decreto 068/2023 - Designa os membros do Conselho Municipal de Saúde	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.