Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/04/2023 14:21:39	10820	Ata Chamamento Público 01/2023 - Combustível	Licitações	Chamamento Público
	03/04/2023 23:14:31	10819	Errata - Edital 03 - Divulgação do Gabarito Preliminar - Processo Seletivo Simplificado 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	03/04/2023 23:07:21	10818	Decreto 067/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 75.800,00	Decretos
	03/04/2023 23:00:37	10817	Decreto 066/2023 - Convoca a Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Curiúva	Decretos
	03/04/2023 23:00:13	10816	Decreto 065/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.	Decretos
	03/04/2023 19:35:07	10815	Decreto 064/2023 - Nomeia a Servidora Aline de Almeida de Freitas, para exercer a Função de Encarregado de Compras.	Decretos
	03/04/2023 18:50:44	10814	Decreto 063/2023 - Exonera Maria Isabel dos Santos, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	03/04/2023 18:47:23	10813	Portaria 092/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Paulo Elias Antunes	Portarias
	03/04/2023 16:22:00	10812	Edital 03 - Divulgação do Gabarito Preliminar - Processo Seletivo Simplificado 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	31/03/2023 17:31:00	10811	Decreto 062/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.173.000,00	Decretos
	31/03/2023 17:08:04	10810	Portaria 091/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Joselaine Aparecida de Almeida Camargo	Portarias
	31/03/2023 17:06:41	10809	Errata - Portaria 089/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Michelli Aparecida Ferreira da Cruz	Portarias
	31/03/2023 15:12:00	10808	Aviso de Licitação Chamamento Público 03/2023	Licitações	Chamamento Público
	31/03/2023 14:58:19	10807	Aviso de Licitação Chamamento Público 02/2023	Licitações	Chamamento Público
	31/03/2023 13:29:50	10806	Dispensa de Licitação 10/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.