Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/03/2023 09:57:00	10805	Primeiro Termo Aditivo ARP 21/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	30/03/2023 21:53:46	10804	Decreto 061/2023 - Nomeia a Comissão Técnica de Avaliação, para contratação de Software para o município.	Decretos
	30/03/2023 21:43:58	10803	Portaria 090/2023 - Concede auxílio doença à servidora Doralice de Jesus Pupo	Portarias
	30/03/2023 21:42:36	10802	Portaria 089/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Michelli Aparecida Ferreira da Cruz	Portarias
	30/03/2023 21:41:23	10801	Portaria 088/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Geralda de Fatima Pereira de Matos	Portarias
	30/03/2023 21:38:31	10800	Portaria 087/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Celio Roberto Barbosa	Portarias
	30/03/2023 21:36:02	10799	Edital 02 - Deferimento das inscrições	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	30/03/2023 15:52:44	10798	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 27/2022	Licitações	Pregão Presencial
	30/03/2023 15:34:31	10797	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 1o. Bimestre 2023	Relatórios Contábeis
	30/03/2023 15:28:00	10796	Lei 1513/2023 - Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Curiúva, Estado do Paraná, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.	Leis
	30/03/2023 15:15:43	10795	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1o. Bimestre 2023	Relatórios Contábeis
	30/03/2023 14:51:38	10794	Ata de Avaliação de Amostras PE 09/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	29/03/2023 19:56:54	10793	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1o. Bimestre 2023	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	28/03/2023 23:49:56	10792	Demonstrações Contábeis 2022	Relatórios Contábeis
	28/03/2023 23:37:30	10791	Resolução 01/2023 - Considera regular a prestação de contas do exercício financeiro 2022	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.