Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/03/2023 15:37:28	10775	Demonstrações Contábeis 2022	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	27/03/2023 15:06:33	10774	Demonstrações Contábeis 2022	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	24/03/2023 21:02:10	10773	Edital 01 - Abertura - Processo Seletivo Simplificado 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/03/2023 20:49:51	10772	Contrato de Programa 02/2023 - Contrato de Programa para Prestação de Serviços Públicos de Assistência Social à Criança e ao Adolescente que entre si celebram o Município de Curiúva e a Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva, para o fim específico.	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	24/03/2023 19:40:03	10771	Portaria 082/2023 - Concede Licença Maternidade à servidora Suelem Silva de Oliveira	Portarias
	24/03/2023 10:50:49	10770	Extrato de ARP 16.2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	23/03/2023 23:46:40	10769	Resolução 03/2023 - Nomeia os membros da Comissão das Eleições do Conselho Tutelar - Curiúva - 2024 a 2028;	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	23/03/2023 23:36:44	10768	Decreto 058/2023 - Nomeia a comissão temporária de organização e avaliação do PSS nº 01/2023.	Decretos
	23/03/2023 23:32:44	10767	Decreto 057/2023 - Nomeia o Servidor Luiz Pablo Santos Ferracin, para exercer a Função de Procurador Jurídico Fundacional.	Decretos
	23/03/2023 23:28:18	10766	Decreto 056/2023 - Nomeia o Servidor Emanoel Guimarães Martins Filho, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Informática.	Decretos
	23/03/2023 23:25:14	10765	Portaria 081/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Sebastião Marcio da Silva	Portarias
	23/03/2023 23:19:35	10764	Portaria 080/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Vezio Vitor Farias Ribeiro	Portarias
	23/03/2023 23:14:40	10763	Portaria 071/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Maria Jurema da Silva	Portarias
	23/03/2023 16:34:33	10762	Aviso de Homologação e Adjudicação PE 07/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	22/03/2023 16:16:11	10761	Aviso de Homologação e Adjudicação PP 05/2023	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.