Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/01/2023 14:34:16	10520	Decreto 018/2023 - Exonera Marcio Paulo de Lima, ocupante do Cargo de Médico Clinico Geral.	Decretos
	16/01/2023 14:28:00	10519	Portaria 022/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Gilmar Valle	Portarias
	16/01/2023 09:41:02	10518	Aviso de Homologação e Adjudicação PE 50/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/01/2023 21:46:20	10517	Decreto 017/2023 - Institui os feriados municipais para o Exercício 2023	Decretos
	13/01/2023 21:36:22	10516	Edital de Convocação 007 - Conselheiro Tutelar
	12/01/2023 23:31:07	10515	Edital de Convocação - Curso sobre Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)
	12/01/2023 23:27:21	10514	Portaria 021/2023 - Designa servidores para atuarem junto ao Sistema Operacional de Licitação da Bolsa - Modalidade de Pregão	Portarias
	12/01/2023 23:24:18	10513	Portaria 020/2023 - Concede auxílio doença à servidora Claudineia Mores	Portarias
	12/01/2023 23:23:22	10512	Portaria 019/2023 - Concede Licença Maternidade à servidora Vanessa Cristina de Freitas	Portarias
	12/01/2023 23:22:06	10511	Portaria 018/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabiano Hussar	Portarias
	12/01/2023 23:21:04	10510	Portaria 017/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Elisete Del Anhol Pereira Bueno	Portarias
	12/01/2023 23:19:48	10509	Portaria 016/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Aline Lopes	Portarias
	12/01/2023 23:18:42	10508	Portaria 015/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Emanoel Guimarães Martins Filho	Portarias
	12/01/2023 23:16:40	10507	Portaria 014/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Elaine Correa	Portarias
	12/01/2023 23:11:04	10506	Errata - Lei 1506/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curiúva para o exercício financeiro de 2023.	Leis
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.