Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/01/2023 16:25:29	10505	Ata de Avaliação de Amostras PE 50/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	12/01/2023 15:35:09	10504	Extrato de ARP 01 a 08/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	11/01/2023 10:51:43	10503	Aviso de Convocação Tomada de Preços 06/2022	Licitações	Tomada de Preço
	10/01/2023 20:11:18	10502	Decreto 016/2023 - Nomeia Josmar Bueno de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Gerente da Seção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.	Decretos
	10/01/2023 20:10:53	10501	Decreto 015/2022 - Nomeia servidores para ocuparem Funções Gratificadas, conforme especifica.	Decretos
	10/01/2023 20:09:13	10500	Decreto 014/2023 - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão, conforme especifica.	Decretos
	09/01/2023 22:15:35	10499	Errata - Portaria 005/2023 - Designa servidores abaixo para constituírem a Comissão de Licitações	Portarias
	09/01/2023 22:12:38	10498	Portaria 013/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Ademir de Oliveira Pereira	Portarias
	09/01/2023 22:08:45	10497	Portaria 012/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Suelem Silva de Oliveira	Portarias
	09/01/2023 16:28:49	10496	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2022 - BMP	Licitações	Tomada de Preço
	09/01/2023 10:58:37	10495	Aviso de Homologação e Adjudicação PE 49/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/01/2023 10:41:00	10494	Audiência Pública - Apresentação da 1ª fase da revisão do plano diretor municipal do Município de Curiúva-PR.	Audiência Pública
	06/01/2023 23:40:17	10493	Decreto 013/2023 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000.000,00.	Decretos
	06/01/2023 23:30:40	10492	Portaria 011/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Lucas de Carvalho	Portarias
	06/01/2023 23:22:13	10491	Portaria 010/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Andressa Mattos de Pádua Borges	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.