Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/01/2023 14:41:12	10479	Ata de Avaliação de Amostras PE 49/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/01/2023 19:12:17	10478	Decreto 009/2022 - Nomeia servidores para ocuparem Funções Gratificadas, conforme especifica.	Decretos
	03/01/2023 18:33:38	10477	Decreto 008/2023 - Nomeia Denise Patrícia Moura dos Santos, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.	Decretos
	03/01/2023 18:24:52	10476	Decreto 007/2022 - Nomeia Kely Cristina Santos Vicentin, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.	Decretos
	03/01/2023 18:22:13	10475	Decreto 006/2023 - Nomeia Luiz Vantuil Ajuz, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.	Decretos
	03/01/2023 18:19:31	10474	Decretp 005/2023 - Nomeia Claudete Assunção da Silva, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação.	Decretos
	03/01/2023 18:16:35	10473	Decreto 004/2023 - Nomeia Reinaldo Vicentin, para o Cargo em Comissão de Secretário Geral de Governo .	Decretos
	03/01/2023 18:09:35	10472	Decreto 003/2022 - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão, conforme especifica.	Decretos
	03/01/2023 17:55:56	10471	Portaria 004/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Jurema Aparecida Moreria dos Santos	Portarias
	03/01/2023 17:54:20	10470	Portaria 003/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Mailson dos Santos	Portarias
	03/01/2023 17:50:42	10469	Portaria 002/2023 - Designa a professora Geciane Marthins Dos Santos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Rosas Travensolli	Portarias
	03/01/2023 17:47:01	10468	Portaria 001/2023 - Dispensa da Função Gratificada a servidora Lenice Prestes Teixeira da Silva	Portarias
	03/01/2023 16:38:39	10467	Decreto 002/2023 - Decreta Luto Oficial.	Decretos
	03/01/2023 15:51:50	10466	Decreto 001/2023 - Dispõe sobre o vencimento do ISSQN Fixo (Profissionais Autônomos), da Taxa de Licença para Localização (Alvará), e da Taxa de Licença Sanitária, para o Exercício de 2023.	Decretos
	30/12/2022 18:35:25	10465	Portaria 330/2022 - Dispensa Da Função Gratificada os servidores relacionados.	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.