Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/12/2022 19:42:01	10460	Portaria 329/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Vanderleia Aparecida de Oliveira	Portarias
	29/12/2022 19:37:26	10459	Decreto 191/2022 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023	Decretos
	28/12/2022 18:26:20	10458	Errata - Decreto 189/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 27.000,00	Decretos
	28/12/2022 18:17:46	10457	Portaria 328/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	28/12/2022 18:15:37	10456	Portaria 327/2022 - Concede Licença Maternidade à servidora Thais Aparecida Martins de Azevedo	Portarias
	28/12/2022 18:09:54	10455	Errata - Portaria 302/2022 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação	Portarias
	28/12/2022 17:59:16	10454	Decreto 190/2022 - Nomeia servidor para fins de fiscalização, lançamento e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).	Decretos
	27/12/2022 22:29:46	10453	Portaria 326/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Dayane Bonin de Matos	Portarias
	27/12/2022 22:27:47	10452	Portaria 325/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Isis Regina Franco Borges	Portarias
	27/12/2022 22:26:27	10451	Portaria 324/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Lucilene Alves de Souza	Portarias
	27/12/2022 22:25:16	10450	Portaria 323/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Felipe Fonseca de Queiroz	Portarias
	27/12/2022 22:24:00	10449	Portaria 322/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Lucenir Alves Pereira	Portarias
	27/12/2022 22:22:39	10448	Portaria 321/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Diomara Fortes Kubiak	Portarias
	27/12/2022 22:21:40	10447	Portaria 320/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Elaine Correa	Portarias
	27/12/2022 22:20:17	10446	Portaria 319/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Paulo Daniel Angeleli	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.