Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/10/2022 23:14:39	10194	Lei 1500/2022 - Altera a carga horária e o valor do vencimento do cargo de Fonoaudiólogo	Leis
	13/10/2022 23:13:25	10193	Lei 1499/2022 - Altera a estrutura do cargo de Psicólogo.	Leis
	13/10/2022 23:12:57	10192	Lei 1498/2022 - Altera o vencimento inicial do cargo de Dentista da Atenção Básica.	Leis
	13/10/2022 23:12:32	10191	Lei 1497/2022 - Dispõe sobre criação de cargo em comissão.	Leis
	13/10/2022 17:08:59	10190	Extrato de Contrato 57/2022	Licitações	Inexigibilidade
	13/10/2022 14:44:04	10189	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 47/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/10/2022 10:33:14	10188	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 46/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/10/2022 09:49:26	10187	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 45/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/10/2022 09:22:42	10186	Aviso de Chamamento Público 04/2022	Licitações	Chamamento Público
	11/10/2022 22:58:19	10185	Decreto 142/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 830.000,00	Decretos
	11/10/2022 16:25:46	10184	Imposição de Penalidade - Cacique Ind. de Móveis Ltda	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/10/2022 23:59:00	10183	Edital 15 - Resultado Final após a prova prática - Operador de Máquinas Pesadas - PSS 02/2022	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	10/10/2022 23:56:32	10182	Decreto 141/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Vilson de Oliveira Chaves.	Decretos
	10/10/2022 23:54:13	10181	Decreto 140/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidor Iara Lucélia Silvestre Faria.	Decretos
	10/10/2022 23:50:36	10180	Portaria 245/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Leandro Bueno Pereira	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.