Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/10/2022 22:38:25	10149	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário Nº 037/2022	Contratos de Trabalho
	03/10/2022 22:36:02	10148	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário Nº 036/2022	Contratos de Trabalho
	03/10/2022 21:14:35	10147	Decreto 135/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor João Luiz Bueno.	Decretos
	03/10/2022 21:06:40	10146	Decreto 134/2022 - Concede Pensão por Morte a Adriana Aparecida Roque.	Decretos
	03/10/2022 16:42:30	10145	Extrato de ARP 61/2022 a 68/2022 - Pregão Eletrônico 43/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/10/2022 16:22:29	10144	Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico 43/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	30/09/2022 23:24:58	10143	Decreto 133/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 555.000,00	Decretos
	30/09/2022 23:21:02	10142	Portaria 234/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Jeberson Rogerio da Silva	Portarias
	30/09/2022 23:19:29	10141	Portaria 233/2022 - Concede auxílio doença ao servidor Fabio Xavier Barbalho	Portarias
	30/09/2022 23:18:23	10140	Portaria 232/2022 - Concede auxílio doença à servidora Doralice de Jesus Pupo	Portarias
	30/09/2022 23:17:17	10139	Portaria 231/2022 - Concede auxílio doença à servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno	Portarias
	30/09/2022 23:16:06	10138	Portaria 230/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Sheron Honorato de Godoy	Portarias
	30/09/2022 23:14:36	10137	Portaria 229/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Victor Dos Santos Silva	Portarias
	30/09/2022 23:10:26	10136	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 4º Bimestre 2022	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/09/2022 22:59:46	10135	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4o. Bimestre 2022	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.