Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/09/2022 22:19:13	10104	Decreto 129/2022 - Nomeia a comissão especial destinada à apuração de eventuais loteamentos rurais/chacreamentos irregulares ou clandestinos no âmbito do Município de Curiúva.	Decretos
	21/09/2022 15:55:06	10103	Edital 12 - Adia realizaçao Prova Prática de Operador de Máquinas Pesadas	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	21/09/2022 15:53:54	10102	Decreto 128/2022 - Considera ponto facultativo	Decretos
	21/09/2022 11:17:41	10101	Aviso de Alteração e Reabertura Concorrência Pública 01/2022	Licitações	Concorrência Pública
	20/09/2022 23:13:11	10100	Decreto 127/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.000,00	Decretos
	20/09/2022 10:35:20	10099	Republicação por incorreção INEXIGIBILIDADE 09/2022	Licitações	Inexigibilidade
	19/09/2022 23:42:38	10098	Decreto 126/2022 - Nomeia a comissão especial destinada à apuração de eventuais loteamentos rurais/ chacreamentos irregulares ou clandestinos no âmbito do Município de Curiúva.	Decretos
	19/09/2022 23:32:04	10097	Portaria 226/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Maria Margarete da Silva	Portarias
	19/09/2022 23:30:26	10096	Portaria 225/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Heverton Ricardo Gomes Fachina	Portarias
	19/09/2022 10:44:05	10095	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 44/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/09/2022 09:56:41	10094	Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico 41/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	16/09/2022 18:37:23	10093	Edital 11 - Convocação para Prova Prática	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	16/09/2022 18:30:21	10092	Edital 10 - Classificação Final da Prova Objetiva - PSS 02/2022	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	16/09/2022 18:27:21	10091	Edital de Convocação 06 - Processo Seletivo Simplificado 02/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	16/09/2022 18:24:17	10090	Convênio - Banco do Brasil - Concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento	Contratos e Convênios
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.