Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/09/2022 22:59:15	10044	Portaria 215/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Aldinne Maynara da Silva	Portarias
	08/09/2022 18:27:13	10043	Decreto 121/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00	Decretos
	08/09/2022 15:13:25	10042	Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico 39/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/09/2022 20:32:17	10041	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 021 e 027/2021	Contratos de Trabalho
	06/09/2022 20:29:00	10040	Extrato do Aditivo do Contrato de Trabalho Nº 039/2021	Contratos de Trabalho
	06/09/2022 20:27:58	10039	Portaria 214/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Krysten Karla Ribeiro Pereira Lindholm	Portarias
	06/09/2022 15:33:36	10038	Republicação por incorreção edição 10024 em 05/09/2022	Licitações	Inexigibilidade
	06/09/2022 10:34:03	10037	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2022	Licitações	Tomada de Preço
	05/09/2022 23:35:06	10036	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Maio a Agosto 2022	Câmara Municipal de Curiúva
	05/09/2022 23:11:46	10035	Decreto 120/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Antonio Moreira Pereira.	Decretos
	05/09/2022 23:08:14	10034	Decreto 119/2022 - Exonera João Carlos Aparecido Moreira Da Silva, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas.	Decretos
	05/09/2022 23:05:08	10033	Decreto 118/2022 - Exonera Afonso Henrique Bueno Carneiro, ocupante do Cargo de Vigia.	Decretos
	05/09/2022 23:01:56	10032	Portaria 213/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabio Henrique Subtil	Portarias
	05/09/2022 23:00:06	10031	Portaria 212/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Angelina Pedroso de Carvalho	Portarias
	05/09/2022 22:58:14	10030	Errata - Portaria 190/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabio Henrique Subtil	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.