Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/08/2022 21:53:52	9969	Edital de Convocação 41 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	12/08/2022 21:43:39	9968	Decreto 103/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 256.000,00	Decretos
	11/08/2022 22:18:46	9967	Portaria 199/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Daniele Aparecida da Silva Oliveira	Portarias
	10/08/2022 22:47:18	9966	Portaria 198/2022 - Concede auxílio doença ao servidor Fabio Xavier Barbalho	Portarias
	10/08/2022 22:46:04	9965	Portaria 197/2022 - Concede auxílio doença à servidora Doralice de Jesus Pupo	Portarias
	10/08/2022 22:45:01	9964	Portaria 196/2022 - Concede auxílio doença à servidora Divina Batista Sobrinho de Oliveira	Portarias
	10/08/2022 10:24:58	9963	Aviso de Licitação Tomada de Preços 04/2022	Licitações	Tomada de Preço
	09/08/2022 21:38:02	9962	Primeiro Termo Aditivo - Termo de Convênio 04/2021 - Lar dos Idosos Otavio Cardoso de Barros	Contratos e Convênios
	09/08/2022 21:13:26	9961	Portaria 195/2022 - Concede Licença Sem Vencimentos à servidora Elisa Bueno de Oliveira	Portarias
	09/08/2022 20:44:00	9960	Edital 02 - Comunicado de Adiamento da Prova Objetiva - PSS 02/2022	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	08/08/2022 23:53:33	9959	Portaria 194/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Marisete Bueno Ribas	Portarias
	08/08/2022 23:51:13	9958	Decreto 102/2022 - Dispõe sobre a Divisão de Turismo	Decretos
	08/08/2022 23:47:18	9957	Decreto 101/2022 - Nomeia Marise de Fatima Braga Rosa, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção do Almoxarifado, da Secretaria de Municipal de Administração.	Decretos
	08/08/2022 23:44:06	9956	Lei 1495/2022 - Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do RPPS dos Servidores Públicos do Município de Curiúva e dá outras providências.	Leis
	08/08/2022 15:06:00	9955	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 39/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.