Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/07/2022 20:10:44	9924	Portaria 184/2022 - Concede auxílio doença à servidora Eliane Aparecida Dolada	Portarias
	28/07/2022 19:58:38	9923	Resolução 03/2022	Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários
	28/07/2022 14:52:24	9922	Ata de Avaliação de Amostras PE 35/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	28/07/2022 10:46:34	9921	Termo de Ratificação - Dispensa 55/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	28/07/2022 10:37:19	9920	Termo de Ratificação - Dispensa 54/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	27/07/2022 19:24:54	9919	Decreto 099/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.000,00	Decretos
	27/07/2022 14:47:15	9918	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 51/2018	Licitações	Pregão Presencial
	26/07/2022 20:25:56	9917	Decreto 098/2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação	Decretos
	26/07/2022 20:17:11	9916	Decreto 097/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 677.000,00	Decretos
	26/07/2022 16:44:15	9915	Termo de Ratificação - Dispensa 53/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	26/07/2022 16:30:40	9914	Portaria 183/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Vilson dos Santos Carneiro	Portarias
	26/07/2022 16:18:17	9913	Portaria 182/2022 - Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação do Magistério	Portarias
	26/07/2022 16:05:58	9912	Portaria 181/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor José dos Santos Ferreira	Portarias
	25/07/2022 23:12:25	9911	Portaria 180/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Nilson dos Santos Oliveira	Portarias
	25/07/2022 23:02:17	9910	Portaria 179/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Sebastião Marcio da Silva	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.