Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/07/2022 22:52:11	9909	Portaria 178/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Jaquelina Angelica da Luz Atanazio	Portarias
	25/07/2022 22:42:03	9908	Portaria 177/2022 - Concede auxílio doença à servidora Maria Devonete da Silva	Portarias
	22/07/2022 20:58:25	9907	Portaria 176/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Claudinei Bueno da Silva	Portarias
	22/07/2022 20:54:17	9906	Portaria 175/2022 - Concede auxílio doença ao servidor Vilson dos Santos Carneiro	Portarias
	22/07/2022 20:41:14	9905	Portaria 174/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Marcilio Romanisio	Portarias
	22/07/2022 14:42:00	9904	Extrato de Contrato 47/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	22/07/2022 14:24:40	9903	Termo de Ratificação - Dispensa 52/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	22/07/2022 14:11:21	9902	Termo de Ratificação - Dispensa 51/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	22/07/2022 14:08:51	9901	Termo de Ratificação - Dispensa 50/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	20/07/2022 20:51:28	9900	Portaria 173/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Gilmar Valle	Portarias
	20/07/2022 10:30:41	9899	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 02/2018	Licitações	Tomada de Preço
	20/07/2022 10:27:00	9898	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 04/2018	Licitações	Tomada de Preço
	19/07/2022 21:08:59	9897	Edital de Convocação 39 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/07/2022 20:55:58	9896	Portaria 172/2022 - Transfere a servidora Jessica Benedita de Souza, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.	Portarias
	19/07/2022 20:50:00	9895	Portaria 171/2022 - Transfere a servidora Rosemary Alves Moraes de Andrade, para exercer suas atividades no CMEI Semeando SabeR	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.