Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/07/2022 20:19:47	9894	Decreto 096/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Especial por Atividades Nocivas à Saúde ou à Integridade Física, ao servidor Vitor Gonçalves de Pádua.	Decretos
	19/07/2022 19:54:01	9893	Decreto 095/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 671.044,99	Decretos
	19/07/2022 19:40:03	9892	Decreto 094/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00	Decretos
	18/07/2022 23:17:34	9891	Portaria 170/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Isaias Mainardes de Souza	Portarias
	18/07/2022 23:14:22	9890	Errata - Portaria 164/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Elaine Correa	Portarias
	15/07/2022 23:04:47	9889	Decreto 093/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora Maria Aparecida Ferreira Zanoni.	Decretos
	15/07/2022 10:41:10	9888	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 40/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	15/07/2022 09:51:02	9887	Republicação por incorreção edição 9762	Licitações	Tomada de Preço
	14/07/2022 19:37:10	9886	Decreto 092/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 321.000,00	Decretos
	13/07/2022 21:21:50	9885	Portaria 169/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor José Sadi Prestes	Portarias
	13/07/2022 21:19:27	9884	Portaria 168/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Karine Massai Miyasaki Lopes	Portarias
	12/07/2022 11:26:42	9883	Comunicado de Chamamento - Análise da Vida Funcional do Servidor, para Avaliaçao e Promoção	Secretaria de Educação
	08/07/2022 23:30:20	9882	Edital de Convocação 38 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	08/07/2022 23:20:02	9881	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário Nº 029 e 030/2022	Contratos de Trabalho
	08/07/2022 23:18:08	9880	Decreto 091/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 143.000,00	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.