Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/07/2022 23:13:42	9879	Errata - Decreto 066/2022 - Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 02/2022.	Decretos
	08/07/2022 23:08:24	9878	Decreto 090/2022 - Nomeia Marcello Augusto da Silva como Gestor de Recursos Financeiros do RPPS de Curiúva.	Decretos
	08/07/2022 23:06:15	9877	Decreto 089/2022 - Nomeia a Comissão Avaliadora/Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 02/2022.	Decretos
	08/07/2022 23:02:19	9876	Decreto 088/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Especial de Magistério à servidora Márcia Maria Campos Borges.	Decretos
	07/07/2022 23:09:09	9875	Portaria 167/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Geraldo de Mello	Portarias
	07/07/2022 23:06:52	9874	Portaria 166/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Suzana de Oliveira Machado	Portarias
	07/07/2022 22:50:10	9873	Portaria 165/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Cristiani Regiani da Cruz	Portarias
	06/07/2022 20:08:32	9872	Portaria 164/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Elaine Correa	Portarias
	06/07/2022 20:03:58	9871	Primeiro Termo Aditivo - ARP 63/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/07/2022 20:01:00	9870	Primeiro Termo Aditivo - ARP 55/2021	Licitações	Pregão Presencial
	04/07/2022 20:57:35	9869	Decreto 087/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 620.000,00	Decretos
	04/07/2022 20:47:31	9868	Edital de Convocação 37 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	04/07/2022 20:38:17	9867	Portaria 163/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Joselia de Souza Barbosa	Portarias
	04/07/2022 20:31:41	9866	Portaria 162/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Marines Vieira Oliveira	Portarias
	04/07/2022 15:42:59	9865	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Anexo I - 3o. Bimestre 2021 a 2o. Bimestre 2022	Câmara Municipal de Curiúva
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.