Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/06/2022 13:32:45	9793	Extrato de ARP 26 a 30/2022 - Pregão Eletrônico 24/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/06/2022 23:26:38	9792	Portaria 146/2022 - Designa servidores para comporem a Comissão Especial para Avaliação e Pré-Qualificação de Amostras de Materiais Destinados à Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	09/06/2022 23:24:26	9791	Portaria 145/2022 - Concede auxílio doença à servidora Maria das Graças Valim Sugiyama	Portarias
	09/06/2022 23:22:29	9790	Portaria 144/2022 - Concede auxílio doença à servidora Rosilda de Jesus Santos Bueno	Portarias
	09/06/2022 23:20:37	9789	Portaria 143/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Marcio Singulari Ferreira	Portarias
	09/06/2022 15:41:55	9788	Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico 24/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/06/2022 11:10:52	9787	Ata de Julgamento Chamamento Público 02/2022	Licitações	Chamamento Público
	09/06/2022 10:46:37	9786	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 42/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	09/06/2022 09:39:25	9785	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 34/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	08/06/2022 10:24:12	9784	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 33/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	08/06/2022 09:37:33	9783	Aviso de Licitação Pregão Presencial 32/2022	Licitações	Pregão Presencial
	07/06/2022 22:49:22	9782	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Bimestre 2022	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	07/06/2022 22:46:08	9781	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2022	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	07/06/2022 22:39:05	9780	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2o. Bimestre 2022	Relatórios Contábeis
	07/06/2022 22:36:32	9779	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Bimestre 2022	Relatórios Contábeis
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.