Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/02/2022 09:22:25	9373	Portaria 058/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Celia Aparecida Mainardes	Portarias
	21/02/2022 09:22:02	9372	Portaria 057/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Marilda Rentz Ribas	Portarias
	21/02/2022 09:21:23	9371	Decreto 023/2022 - dispõe sobre o "Termo de Declaração e Consentimento Livre e Esclarecido" e "Notificação de Isolamento" para pessoas que apresentem exame laboratorial ou teste rápido de antígeno detectável para COVID-19	Decretos
	21/02/2022 09:13:18	9370	Decreto 022/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 140.000,00	Decretos
	17/02/2022 20:20:52	9369	Decreto 021/2022 - Referente à Escala de Plantão de Farmácias para exercício de 2022.	Decretos
	17/02/2022 13:49:16	9368	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 06/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	17/02/2022 10:20:03	9367	Decreto 020/2022 - Regulamenta o tratamento diferenciado simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, MEI e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras.	Decretos
	17/02/2022 09:35:23	9366	Portaria 056/2022 - Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Benedita de Souza Madoenho	Portarias
	16/02/2022 13:46:36	9365	Aviso de Licitação Pregão Presencial 08/2022	Licitações	Pregão Presencial
	16/02/2022 10:32:11	9364	Aviso de Licitação Pregão Presencial 07/2022	Licitações	Pregão Presencial
	15/02/2022 21:50:54	9363	Portaria 055/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Afonso Henrique Bueno Carneiro	Portarias
	15/02/2022 20:58:28	9362	Portaria 054/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Nilson dos Santos Oliveira	Portarias
	15/02/2022 20:39:29	9361	Decreto 019/2022 - Investe Filipe Barbosa Braga no cargo de Médico Clinico Geral.	Decretos
	15/02/2022 13:36:41	9360	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 18/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	15/02/2022 10:54:00	9359	Sexto Termo Aditivo ao Contrato 13/2018	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.