Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/02/2022 10:13:00	9358	Quinto Termo Aditivo ao Contrato 10/2018	Licitações	Pregão Presencial
	15/02/2022 09:43:54	9357	Extrato de Contrato 04/2022 - Tomada de Preços 01/2022	Licitações	Tomada de Preço
	15/02/2022 09:33:32	9356	Termo de Homologação/Adjudicação - Tomada de Preços 01/2022	Licitações	Tomada de Preço
	14/02/2022 21:27:42	9355	Decreto 018/2022 - Nomeia a Servidora Alaine Marçal Veronez para exercer a Função de Chefe de Gestão Tributária.	Decretos
	14/02/2022 21:01:00	9354	Portaria 053/2022 - Dispensa da Função Gratificada a servidora Alaine Marçal Veronez	Portarias
	14/02/2022 11:23:13	9353	Extrato de Contrato 02/2022 - Inexigibilidade de Licitação 01/2022 - Chamamento Público 02/2020	Licitações	Inexigibilidade
	14/02/2022 09:15:00	9352	Termo de Ratificação - Dispensa 02/2022 - CIAS	Licitações	Dispensa de Licitação
	11/02/2022 18:04:13	9351	Portaria 052/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Alane Martins da Silva Mattos	Portarias
	11/02/2022 18:02:35	9350	Portaria 051/2022 - Concede auxílio doença à servidora Helena Maria Ramos	Portarias
	11/02/2022 17:59:36	9349	Portaria 049/2022 - Concede Licença Sem Vencimentos ao servidor Marcos Ribas Maciel	Portarias
	11/02/2022 11:02:16	9348	Inexigibilidade 01/2022	Licitações	Inexigibilidade
	11/02/2022 09:42:51	9347	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 04/2022 - REABERTURA	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/02/2022 23:56:00	9346	Comunicado de não adesão à Nota Orientativa 03/2021	Secretaria de Saúde
	10/02/2022 23:53:52	9345	Errata - Termo de Cumprimento de Objetivos - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE	Contratos e Convênios
	10/02/2022 23:37:16	9344	Portaria 049/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Cassia Maria Bernardo	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.