Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/02/2022 11:21:00	9328	Aviso de Licitação Tomada de Preços 03/2022	Licitações	Tomada de Preço
	07/02/2022 20:35:06	9327	Edital de Chamamento para Audiência Pública - 3o. Quadrimestre de 2021	Relatórios Contábeis
	07/02/2022 20:22:11	9326	Portaria 043/2022 - Concede Licença Maternidade à servidora Edilaine de Mello Ferreira	Portarias
	07/02/2022 20:13:43	9325	Portaria 042/2022 - Concede auxílio doença à servidora Claudia Monteiro Sanches	Portarias
	07/02/2022 19:42:00	9324	Portaria 01/2022 - Designa servidores para constituírem a Comissão de Licitações	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	07/02/2022 14:55:57	9323	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 05/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	04/02/2022 17:41:00	9322	Extrato do Aditivo do Contrato de Trabalho Nº 045/2021	Contratos de Trabalho
	04/02/2022 17:38:46	9321	Edital de Convocação 03 - Processo Seletivo Simplificado 02/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	04/02/2022 14:46:58	9320	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 05/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/02/2022 14:29:00	9319	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 04/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/02/2022 22:22:07	9318	Errata - Resolução 03/2022 - Aprovação do Demonstrativo de Gestão do SUAS do Governo Federal / Sistema Único de Assistência Social.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	03/02/2022 22:16:16	9317	Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curiúva - APAE	Contratos e Convênios
	03/02/2022 22:00:04	9316	Edital de Convocação 04 - Processo Seletivo de Estágio 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	03/02/2022 21:30:05	9315	Portaria 041/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Ketillym Emanuelly Lima do Carmo	Portarias
	03/02/2022 21:28:40	9314	Portaria 040/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Valdirei Adão Carneiro	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.