Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/01/2022 23:35:00	9283	Portaria 025/2022 - Concede Licença Sem Vencimentos à servidora Leatrice Aparecida da Paixão	Portarias
	27/01/2022 23:25:49	9282	Decreto 014/2022 - Nomeia Filipe Barbosa Braga para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral	Decretos
	27/01/2022 16:06:03	9281	Aviso de Licitação Tomada de Preços 02/2022	Licitações	Tomada de Preço
	27/01/2022 15:08:59	9280	Aviso de Licitação Tomada de Preços 01/2022	Licitações	Tomada de Preço
	27/01/2022 11:31:59	9279	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 04/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/01/2022 10:32:55	9278	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 03/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/01/2022 09:47:22	9277	Aviso de Licitação Pregão Presencial 02/2022	Licitações	Pregão Presencial
	26/01/2022 14:44:43	9276	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 03/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	26/01/2022 10:14:46	9275	Aviso de Licitação Pregão Presencial 01/2022	Licitações
	25/01/2022 19:00:44	9274	Decreto 013/2022 - Nova Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.	Decretos
	25/01/2022 18:08:44	9273	Decreto 012/2022 - Regulamenta os locais e atividades insalubres, bem como especifica grau de insalubridade aplicável no Município de Curiúva.	Decretos
	25/01/2022 14:49:14	9272	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 02/2022	Licitações
	25/01/2022 14:28:56	9271	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 01/2022	Licitações
	24/01/2022 23:36:13	9270	Edital de Convocação 04 - Concurso Público 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	24/01/2022 23:33:00	9269	Extrato do Contrato de Trabalho Nº 001/2022	Contratos de Trabalho
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.