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30/01/2025 21:26:50 13108 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2024 Relatórios Contábeis
28/01/2025 20:40:59 13107 Portaria 028/2025 - Concede progressão por merecimento Portarias
28/01/2025 20:28:37 13106 Resolução Nº 03 - Comissão Permanente de Avaliação 2023/2024 Comissão Permanente de Avaliação
28/01/2025 13:39:48 13105 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 03/2023 Licitações Inexigibilidade
28/01/2025 10:17:35 13104 Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2018 Licitações Dispensa de Licitação
27/01/2025 23:30:36 13103 Decreto 040/2025 - Dispõe sobre os valores das taxas referentes ao Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento dos Imóveis Rurais e Urbanos. Decretos
27/01/2025 23:10:40 13102 Decreto 039/2025 - Nomeia servidores como gestor e fiscal de termo de cooperação a ser celebrado com a SEAB. Decretos
27/01/2025 23:04:26 13101 Edital de Convocação 01 - Processo Seletivo Simplificado 02/2024 Concursos Públicos e Testes Seletivos
27/01/2025 22:57:44 13100 Edital de Convocação 18 - Concurso Público 01/2023 Concursos Públicos e Testes Seletivos
27/01/2025 22:45:50 13099 Decreto 038/2025 - Nomeia Conselheiro Tutelar, conforme especifica. Decretos
27/01/2025 22:42:42 13098 Portaria 027/2025 - Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor Fabrício Fonseca De Queiroz Portarias
24/01/2025 22:57:50 13097 Decreto 037/2025 - Institui a Prova de Vida anual para aposentados e pensionistas do RPPS do Município de Curiúva. Decretos
24/01/2025 22:51:14 13096 Decreto 036/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Funções Gratificadas. Decretos
24/01/2025 22:49:06 13095 Decreto 035/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Funções Gratificadas. Decretos
24/01/2025 22:12:59 13094 Decreto 034/2025 - Nomeia servidores para ocuparem Funções Gratificadas. Decretos
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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