Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/01/2022 23:41:30	9238	Errata - Decreto 003/2022 - Dispõe sobre o vencimento do ISSQN Fixo (Profissionais Autônomos), da Taxa de Licença para Localização (Alvará), e da Taxa de Licença Sanitária, para o Exercício de 2022.	Decretos
	11/01/2022 23:39:54	9237	Decreto 008/2022 - Nomeia o servidor Sebastião Marcio da Silva, para exercer a Função de Chefe do Transporte Escolar.	Decretos
	11/01/2022 23:35:30	9236	Decreto 007/2022 - Nomeia Luiz Carlos de Oliveira para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços de Vias Rurais da Secretaria de Municipal de Administração.	Decretos
	11/01/2022 23:28:02	9235	Decreto 006/2022 - Nomeia Luis Felipe Frandini Silva, para o Cargo em Comissão de Diretor de Obras da Secretaria de Municipal de Administração.	Decretos
	11/01/2022 23:22:22	9234	Decreto 005/2022 - Exonera Luiz Carlos de Oliveira, ocupante do Cargo de Chefe da Divisão de Controle de Maquinário e Abastecimento.	Decretos
	11/01/2022 23:15:55	9233	Portaria 010/2021 - Dispensa da Função Gratificada o servidor Sebastião Marcio da Silva	Portarias
	11/01/2022 23:08:45	9232	Portaria 009/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Aline Lopes	Portarias
	11/01/2022 22:48:06	9231	Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público - APAE de curiúva	Contratos e Convênios
	11/01/2022 16:15:19	9230	Extrato de Contrato 01/2022	Contratos e Convênios
	11/01/2022 09:18:45	9229	Aviso de Homologação/Adjudicação - Tomada de Preços 10/2021	Contratos e Convênios
	07/01/2022 21:00:37	9228	Errata - Portaria 002/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Bruno Schendroski	Portarias
	07/01/2022 20:57:46	9227	II Errata - Edital 05 - Classificação Definitiva - PSS 02/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	07/01/2022 20:55:15	9226	Decreto 004/2022 - Institui os feriados municipais para o exercício 2022.	Decretos
	07/01/2022 20:49:55	9225	Lei 1483/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa de Auxilio-Alimentação para os Servidores Públicos do Município.	Leis
	06/01/2022 21:47:00	9224	Lei 1482/2022 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos denominados de professores de educação física.	Leis
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.